PARAMETRIZAÇÃO ARDUANEIRA: ENTENDA O PROCESSO E SEUS BENEFÍCIOS.

9/4/20242 min read

No contexto das operações de importação, a parametrização aduaneira é uma etapa crucial para garantir a conformidade e segurança no trânsito de mercadorias. Mas você sabe o que é parametrização? Vamos explorar como esse processo funciona e quais são os diferentes canais utilizados pela Receita Federal para a inspeção de mercadorias importadas.

O Que É Parametrização Aduaneira?

Toda mercadoria importada precisa passar pelo despacho aduaneiro antes de entrar no Brasil. Este procedimento serve para verificar a precisão das informações fornecidas pelo importador sobre a mercadoria. Os canais de parametrização são diferentes rotas de inspeção que a Receita Federal utiliza para avaliar as mercadorias. Esses canais ajudam a identificar e gerenciar riscos, determinando se a mercadoria precisa de uma verificação mais detalhada ou se pode ser liberada rapidamente.

Os Quatro Canais de Parametrização

  1. Canal Verde

    • O "Canal Verde" é o primeiro nível de parametrização utilizado pela Receita Federal. Quando uma mercadoria é selecionada para esse canal, significa que ela será desembaraçada automaticamente, sem necessidade de verificações adicionais. A passagem pelo Canal Verde permite uma liberação rápida, ideal para importações que estão em conformidade total com as exigências da Receita.

  2. Canal Laranja

    • O "Canal Amarelo" é o segundo canal de parametrização, onde os documentos relacionados à mercadoria precisam ser analisados. Se não forem encontradas irregularidades durante esta análise documental, a mercadoria é liberada. No entanto, se houver qualquer suspeita de irregularidade, a mercadoria é enviada para o "Canal Vermelho" para uma inspeção mais detalhada.

  3. Canal Vermelho

    • A mercadoria negada no "Canal Amarelo" segue para inspeção no "Canal Vermelho". Nesse canal, ocorre uma inspeção rigorosa, que inclui tanto a análise dos documentos quanto a inspeção física da mercadoria. A liberação só é concedida após a confirmação de que todos os requisitos foram atendidos.

  4. Canal Cinza

    • O "Canal Cinza" é o nível mais rigoroso de inspeção utilizado pela Receita Federal. Ele é aplicado quando a mercadoria não atende aos requisitos para liberação nos canais anteriores. No Canal Cinza, tanto os documentos quanto a mercadoria passam por uma análise física muito mais detalhada, o que pode levar à retenção da mercadoria por até 180 dias, dependendo do caso. As principais razões para o encaminhamento ao Canal Cinza incluem subfaturamento, uso de intermediários fraudulentos e falta de comprovação financeira do importador.

Conclusão

O conhecimento sobre os canais de parametrização é fundamental para empresas que atuam no comércio internacional, permitindo uma melhor preparação para os procedimentos aduaneiros e a minimização de riscos e atrasos.

Compreender como funciona cada canal pode ser a chave para garantir um fluxo eficiente e seguro para suas importações, em caso de dúvida, o serviço de trading da TRS pode te auxiliar a navegar mais facilmente no universo trading.